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Confira lista com 35 projetos prioritários que Bolsonaro entregou a Lira e Pacheco


O presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (3), solicitou aos novos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, prioridade para 35 proposições que já estão em andamento no Congresso Nacional.

O encontro ocorreu no Palácio do Planalto.

O documento entregue pelo chefe do Executivo aponta detalhadamente as pautas defendidas pela equipe econômica do governo, como reestruturações de marcos setoriais, a autonomia do Banco Central, as reformas administrativa e tributária e a “Agenda Mais Brasil”.

Um dos pontos defendidos é a privatização da Eletrobras, que acabou sendo travada no Congresso Nacional.

Outros pontos incluídos no documento mostram o compromisso de Jair Bolsonaro em não deixar de lado as pautas conservadoras, que influenciaram diretamente na vitória dele 2018.

Os itens da pauta de costumes incluem regras para registro, posse e comercialização de armas de fogo; aumento de pena para abuso sexual em menores; pedofilia como crime hediondo; revisão da lei de drogas e o homeschooling (educação domiciliar).

Ao receberem a planilha do presidente da República, Lira e Pacheco destacaram que haverá total diálogo entre os Poderes e que as pautas econômicas terão prioridades.

“Trocamos muitas impressões, esse diálogo não começou hoje, já conversávamos durante a campanha. Podem ter certeza que o clima é o melhor possível”, disse Bolsonaro.

Confira aqui a lista de prioridades do governo Bolsonaro

Pautas já aprovadas no Senado, mas que seguem em tramitação na Câmara

  • Lei do Gás – 4476/2020
  • Depósitos Voluntários – 3877/2020
  • Teto Remuneratório – 6726/2016
  • Super endividamento – 3515/2020
  • Autonomia do Banco Central – PLP 19/2019

Prioridades na Câmara

  • Reforma tributária – PEC 45/2019 e 110/2019
  • Debêntures – 2646/2020
  • Privatização Eletrobrás – 5877/2019
  • Lei Cambial – 5387/2019
  • Mineração em terras indígenas – 191/2020
  • Registro, Posse e Comercialização de Armas de Fogo – 6438/2019
  • Normas aplicáveis a militares em GLO – 6125/2019
  • Aumento de pena para abuso sexual em menores – 3780/2020
  • Documento único de transporte – 6093/2019
  • Pedofilia como crime hediondo – 1776/2015
  • Homeschooling – 2401/2019
  • Reforma Administrativa PEC – 32/2020
  • Licenciamento Ambiental – 3729/2004
  • Concessões Florestais – 5518/2020
  • Regularização fundiária – 2633/2020

Pautas já aprovadas na Câmara, mas que seguem em tramitação no Senado

  • BR do Mar – 4199/2020
  • Startups – 146/2019
  • Eficiência Administrativa – 7843/2017
  • Fundos de investimento Agrícola – 5191/2020

Prioridades no Senado

  • Partilha Petróleo e Gás – 3178/2019
  • Modernização do Setor Elétrico – 232/2016
  • Ferrovias – 261/2018
  • Fundos, Emergencial e Pacto – 186, 187 e 188/2019
  • Uso dos Fundos na pandemia – PLP 137
  • Armas – 3723/2019
  • Revisão da Lei de Drogas – 216/2017
  • Estatuto do Índio – 119/2015
  • Cobrança de Pedágio Freeflow – PLC 8/2013

Outros pontos

  • Necessidade de aprovação da LOA até o meio do mês de março para que governo consiga honrar compromissos
  • Definir estratégia em relação ao veto das emendas de relator
  • MP da Privatização da Eletrobras

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